Pressupostos da apresentação e classificação dos itens das demonstrações financeiras:

Consistência:

Devem ser mantidos de um período para o outro, a menos que a respetiva norma estabeleça alterações ou seja percetível que outra apresentação seja mais apropriada.

Materialidade e Agregação:

Se uma linha de item não for individualmente material, ela é agregada a outros itens seja na face da demonstração, seja nas notas de Anexo.

Um item que não seja suficientemente material para justificar a sua apresentação separada na face da demonstração pode, porém, ser suficientemente material para que seja apresentada separadamente em notas de Anexo.

A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados na circunstância que os rodeiam.

A dimensão ou a natureza do item, ou a combinação de ambas, pode ser o fator determinante.

Compensação:

É importante relatar os ativos, passivos, rendimentos e gastos.

Não deve existir compensação, exceto quando tal for exigido ou permitido por uma norma.

A mensuração de ativos líquidos de dedução de valorização, por exemplo, deduções de obsolescência nos inventários e deduções de dívidas duvidosas nas contas a receber, não é considerada uma compensação.

Informação comparativa:

Em geral, deve ser divulgada informação comparativa com a do período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras.

A informação comparativa deve ser incluída na informação narrativa e descritiva quando for relevante para a compreensão das demonstrações financeiras do período corrente.

Segundo o SNC, o estudo dos diversos elementos que constituem as demonstrações financeiras envolvem 4 etapas:

1-   Reconhecimento

2-   Mensuração

3-   Apresentação

4-   Divulgação

Reconhecimento:

Processo de incorporação dos elementos ativos, passivos, rendimentos ou gastos nas demonstrações financeiras.

Mensuração:

Processo de atribuição de um valor ao ativo, passivo, rendimento ou gasto. Normalmente a mensuração inicial é efetuada ao custo histórico, mas as subsequentes requerem outros critérios, tais como:

Custo histórico:

Os ativos são contabilizados pelo valor pago através da caixa ou equivalentes de caixa e/ou o justo valor de outra retribuição dada para adquirir o ativo no momento da sua aquisição.

Os passivos são registados pelo valor a ser pago por caixa ou equivalentes de caixa e/ou o justo valor de outra retribuição a entregar para liquidar a obrigação.

Custo corrente:

O ativo é valorizado pelo valor de caixa ou equivalente de caixa que teria de ser pago se o mesmo ativo equivalente fosse adquirido na data corrente.

 

Valor realizável:

O ativo é apresentado pelo valor de caixa ou equivalente de caixa que será obtido pela sua venda. O passivo é escriturado pelo seu valor de liquidação.

Valor presente ou atual:

O ativo é valorizado pelo valor presente atualizado dos recebimentos futuros a gerar pelo ativo no decurso normal dos negócios.

Justo valor:

É a quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedores e dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas.

Apresentação:

Efetuada no balanço ou na demonstração de resultados.

Divulgação:

Requer identificação da informação aprestar nas notas às contas.

As demonstrações financeiras são uma representação estruturada da posição financeira (Balanço), do desempenho financeiro (DR) e dos fluxos de caixa de uma entidade (Demonstração dos fluxos de caixa).

As demonstrações financeiras visam satisfazer as diferentes necessidades de informação dos seus utentes na tomada de decisões económicas, designadamente investidores, trabalhadores, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governo e seus departamentos e público em geral.

A DR por Natureza e a DR por Funções permitem calcular o resultado liquida sendo que na DR por Natureza o resultado é apurado pela natureza de rendimentos e gastos, enquanto pela DR por Funções é apurado por funções empresariais, nomeadamente, funções de produção, distribuição e administrativas.

As DR dos Fluxos de Caixa apresentam alterações na posição financeira de uma entidade com base nos recebimentos e nos pagamentos classificados nas atividades de investimento, de financiamento e operacionais, durante o período do relato.

A demonstração das alterações no capital próprio apresenta as alterações ocorridas no capital próprio. Por sua vez, o Anexo, documento predominantemente de natureza qualitativa, apresenta as bases de preparação e de políticas contabilísticas adotadas e outras divulgações exigidas pelas normas contabilísticas de relato financeiro.

Decreto dos regulamentos nº 25/2009

Regime de depreciações e amortizações

Explo:

A empresa seguinte pode apresentar o regime simplificado da prestação de contas (ver pág. 8)?

Total do Balanço:                                                  €1.250.000

Total de vendas líquidas e outros rendimentos:         €3.500.000

Nº de empregados em média no exercício:               50

Sim, pois não excede dois dos três limites previstos para o regime simplificado.