Ativo corrente

Quando se verifica um dos seguintes critérios:

Espera-se que seja realizado ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado, espera-se que seja realizado num período até 12 meses após data de balanço ou é caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhes seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.

É um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam, para a entidade obter benefícios económicos futuros.

O Ativo de uma empresa (1º Membro do Balanço) representa por ordem crescente de liquidez os conjuntos dos recursos controlados pela entidade que geram benefícios económicos no futuro e que são consequência de acontecimentos passados.

Nem todos os recursos da empresa são ativos: enquanto uma impressora adquirida é um ativo, a contratação de um trabalhador não é um ativo, apesar de ser um recurso humano, pois a empresa não o controla – a pessoa tem vontade própria, inclusive de abandonar a empresa através da rescisão de contrato.

O ativo é, de uma forma sintética, composto pelas seguintes rubricas:

Inventários e Ativos Biológicos:

São bens que a empresa detém em armazém, quer sejam para venda (mercadorias, produtos acabados resultantes da produção própria ou subprodutos, resíduos ou refugos com valor de mercado e outras matérias em posse da empresa que comercializa ou transforma a sua atividade produtiva) ou para integração no processo produtivo deduzidas a perdas por imparidade.

Os inventários apresentados no Ativo corrente devem ser mensurados pelo custo (de aquisição ou produção) ou pelo valor realizável liquido (PV estimado deduzido dos custos necessários para que a venda possa ser efetivada).

Perda por imparidade = Valor escriturada na contabilidade – Valor recuperável liquida

A obsolência tecnológica é também um exemplo de imparidade em inventários. Os custos dos empréstimos obtidos podem ser incluídos nos inventários desde que estes requeiram menos de 1 ano para ficarem prontos para venda, para que o inventário seja ativo que se qualifica (imobiliário, vinhos, etc.).

Contas a receber a curto prazo:

Clientes e Outras Contas a receber, apresentam todos os direitos sobre os compradores de bens produzidos e vendidos e/ou de serviços prestados pela entidade, deduzidos das perdas por imparidade

As perdas por imparidade ocorrem quando existem fundadas dúvidas sobre a sua cobrança motivadas por fatores como o incumprimento de prazos normais de crédito concedido, créditos já reclamados judicialmente, etc.

Nb: Independentemente do prazo de recebimento figurar sempre no Ativo corrente.

Investimentos:

Ativo Intangível, Ativo Fixo Tangível, Investimentos Financeiros e Depreciações Acumuladas.

Meios Financeiros Líquidos:

Adiantamento a fornecedores

Regista as entregas feitas pela empresa no sentido de assegurar o fornecimento de bens e serviços por parte dos fornecedores correntes ou de investidores.

O tratamento contabilístico impõe que se distinga se a transação do bem tem ou não preço fixado, deduzido das perdas de imparidade.

Estado e Outros Entes Públicos

Evidencia os direitos sobre o Estado, autarquias locais e outros entes públicos que tenham caraterísticas de taxar e cobrar impostos, pagamentos por conta do IRC, IVA a reportar ou a reembolsar e retenção por conta do IRC, realizadas por outras entidades.

Outras Contas a Receber

Tem caráter residual. Regista direitos sobre terceiros não evidenciados noutras rubricas.

Diferimentos

Evidencia um gasto que respeita aos períodos seguintes, mas que originam despesa e pagamento no período (encargos com seguros, etc.).

Outros Ativos Financeiros - Investimentos:

Tem caráter residual. Regista direitos não contabilizados noutras rubricas, como por exemplo Bens fixos tangíveis, bens intangíveis e investimentos financeiros com caráter de permanência na empresa por um período superior a 1 ano.

Caixa e Depósitos Bancários:

Regista fundos líquidos da empresa representados através de dinheiro em caixa de fundos quase líquidos, como depósitos bancários superiores a 1 ano.

Meios financeiros líquidos, valores em caixa depositados no banco ou aplicados em títulos com vencimento a curto prazo.

O SNC introduziu, para realçar a ideia de Ajustamentos dos elementos ativos o conceito de Imparidade: a perda por imparidade é defendida como o excedente da quantia escriturada de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em relação à sua quantia recuperável.

Consiste no valor do ativo inscrito no balanço que não pode ser recuperado pelo uso ou pela venda.

Quando o valor recuperável do ativo (o maior de valor realizável liquido ou valor de usos) for inferior no seu valor líquido contabilístico – o valor recuperável do ativo é menor que o valor líquido contabilístico.

Explo de Perda por Imparidade:

Compra de uma impressora por €5.000.

Em n+1 o preço de mercado do mesmo modelo da impressora é €4.500.

Não existe perda por imparidade, visto o valor de uso da impressora adquirida se manter.

Mas se, entretanto for lançado no mercado uma impressora inovadora que inova o método de impressão e que inviabiliza a utilização da impressora adquirida, nesse caso apura-se o valor de realização por venda da impressora e calcula-se o valor recuperável. Se este for inferior ao valor líquido contabilístico, reconhece-se a perda por imparidade.

Anualmente deve efetuar-se testes de imparidade aos ativos intangíveis com vida útil indefinida e aos ativos intangíveis em curso e ao goodwill da entidade.

Nos demais casos, deve avaliar-se se existem indicações de imparidade de ativos, à data de cada balanço (ativos tangíveis, outros ativos tangíveis, ativos disponíveis para venda, inventários e créditos).

Utilização do recurso independentemente da propriedade:

Um bem adquirido em locação financeira (leasing) é considerado ativo da empresa (locatária), mas a propriedade só será transmitida se no final do contrato o locatário (empresa) exercer o direito de opção de compra, adquirindo o bem.

No ativo, os recursos são representados em termos de valor líquido, não evidenciando as deduções, nomeadamente depreciações e amortizações acumuladas, as deduções por obsolência nos inventários e as deduções de dívidas de cobrança duvidosa nas contas a receber.

Ativo Não Corrente

Todos os outros ativos devem ser classificados como Ativo não corrente: Ativos Fixos tangíveis, Ativos Fixos não tangíveis.

Ativos Fixos Tangíveis

OS ativos fixos tangíveis são os bens que a empresa utiliza na sua atividade que não se destinam a ser vendidos ou transformados e que têm natureza corpórea com caráter de permanência, maior a 1 ano (terrenos, e recursos naturais, edifícios e outras construções, equipamento de transporte, equipamento administrativo).

Os ativos são apresentados no Balanço pelos valores líquidos das depreciações acumuladas que registam a desvalorização ou o desgaste ocorrido nos respetivos ativos da entidade.

Propriedades de Investimento:

Bens imóveis – terrenos e edifícios – detidos pelos proprietários ou pelo locatário de uma locação financeira para a obtenção de rendas ou para a valorização de capital ou para ambas, que não sejam para a utilização na produção ou no fornecimento de produtos e serviços ou para bens administrativos (ativos fixos tangíveis) ou para venda na atividade normal da empresa (inventários)

Investimentos Financeiros:

Inclui participação de capital em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos, bem como os empréstimos concedidos a mais de um ano a tais entidades.

Também regista depósitos superiores a 1 ano, títulos de dívida até à maturidade ou superiores a 1 ano e outros investimentos financeiros detidos por mais do que 1 ano.

Acionistas e Sócios:

Regista os direitos que a entidade tem sobre os seus sócios ou acionistas, incluindo empréstimos concedidos e adiantamentos por conta de lucros.

Os direitos concorrentes de capital subscrito e não realizado pelos sócios ou acionistas não são evidenciados nessa conta.

A informação figura no Anexo e o valor realizado é deduzido ao Capital Social.

Ativos Intangíveis

São ativos não monetários sem existência física, que cumprem vários critérios, nomeadamente:

Identificabilidade:

O Ativo é separável para venda, transferência, licenciamento, aluguer ou troca ou proveniente de direitos contratuais.

Controlo:

Conferido por direitos legais (o pessoal especializado constitui recurso intangível mas não controlado, pois os empregados são livres de saírem da entidade).

Verifica-se a existência de benefícios económicos futuros, como sejam réditos da venda dos produtos ou economias de custo.

Ao contrário do POC, o SNC não permite a inclusão, como ativos intangíveis, de direitos e despesas de constituição, arranque e expansão, de formação, publicidade, atividades promocionais e gasto com pesquisa.

Outros exemplos de Ativos Intangíveis: valor da patente desenvolvida para comercialização de um novo medicamento, contratos de registo de jogadores que são contabilizados normalmente como ativos intangíveis e amortizados pelo período do contrato inicial.

Os Ativos intangíveis são apresentados no Balanço pelos valores líquidos das amortizações acumuladas que registam a desvalorização ou desgaste ocorrido nos respetivos ativos da entidade.