Passivo ou Capital Alheio

Regista os valores a pagar pela empresa a curto prazo, incluindo dívidas a fornecedores, outras contas a pagar à banca (fornecedores de investimentos), Financiamentos obtidos (empréstimos bancários) e ao Estado e a Outros entes públicos e valores a pagar pela empresa a médio e longo prazo (empréstimos bancários e sócios).

Traduz o conjunto de obrigações que implicam saídas (exfluxos de recursos) que absorvem benefícios económicos e que são consequência de acontecimentos passados.

É uma obrigação presente da entidade, proveniente de acontecimentos passados e que resultará num fluxo de recursos incorporando benefícios económicos (exfluxo).

Um Passivo é classificado como Corrente ou não Corrente

Passivo corrente

Quando se verificar um dos seguintes critérios:

Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade, esteja detido essencialmente para a finalidade de ser renegociável e deva ser liquidado num período até 12 meses após a data do balanço ou a entidade não tenha um direito incondicional de definir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.

As rubricas são:

Fornecedores:

Regista todas as dívidas que a entidade tem para com os Fornecedores de bens e serviços necessários ao desenvolvimento da sua atividade, excluindo os destinados aos investimentos da entidade.

Adiantamento de clientes:

Regista as quantias que os clientes adiantam à entidade por conta dos bens e serviços fornecidos, sem preço previamente fixado.

Estado e Outros Entes públicos:

São as obrigações da entidade para com o Estado, Autarquias locais e outros entes públicos que tenham caraterísticas de cobrança de taxas e impostos, nomeadamente retenções efetuadas a terceiros por conta do IRS e contribuições para a Segurança Social retidas aquando do processamento de salários.

Acionistas e Sócios:

Obrigações que a entidade tem perante os seus sócios ou acionistas

Diferimentos:

Evidencia um rendimento que respeite ao período seguinte mas que originou receita e recebimento no período (rendas, etc.)

Outras contas a pagar:

De caráter residual. Regista obrigações sobre terceiros não evidenciados noutras rubricas, tais como dívidas a fornecedores de investimento e adiantamento de clientes com preço fixado.

Outros Passivos Financeiros:

De caráter residual. Regista obrigações não contabilizadas noutras rubricas.

Passivo não corrente

Provisões

Correspondem a obrigações face a terceiros de quantia incerta ou de ocorrência temporal incerta.

Para a constituição de provisão deve-se ter em conta que existe uma obrigação presente proveniente de um acontecimento passado, que é provável uma saída de recursos para liquidar a obrigação e pode efetuar-se uma estimativa fiável da obrigação.

Constituem-se provisões para contratos onerosos em que o benefício económico esperado será superior ao custo inevitável, para processos judiciais em curso, para liquidação de impostos, etc.

Os Passivos contingentes associados a perdas possíveis, mas não mensurados com fiabilidade não devem originar constituição de provisões, mas informação no Anexo.

Financiamentos obtidos:

Empréstimos obtidos pela empresa para financiarem as atividades, tal como empréstimos bancários, empréstimos por obrigações, financiamentos obtidos através de contratos de locação financeira ou de factoring e empréstimos efetuados pelas entidades participantes no capital.

Poderão figurar no Passivo corrente ou no Passivo não corrente, consoante o capital se vença no decurso normal do período da atividade (curto prazo) ou não (médio e longo prazo).

Capital Próprio

É o interesse residual nos ativos das entidades depois de se deduzir todo o passivo:

Capital realizado + Resultados Transitados + Resultado Líquido Retido.

O Capital Próprio da empresa, também denominado Situação Líquida é representado pela diferença entre o Ativo e o Passivo (CP = A – P) e corresponde ao interesse residual nos ativos da entidade, depois de deduzir todos os passivos.

As rubricas são:

Capital realizado:

Capital social deduzido da parte não realizada. Subscrito o Capital social, os sócios e acionistas tornam-se devedores da sociedade, o que os obriga à entrega de dinheiro ou bens nos prazos estabelecidos.

Se as entradas forem inferiores ao valor subscrito, verifica-se Capital não realizado, cujo valor é refletido no capital próprio através desta rubrica.

Ações/quotas próprias:

Adquiridas pela entidade, refletindo um ato de gestão. O código das sociedades comerciais prevê algumas condições que limitam esta operação. A aquisição de ações/quotas próprias é evidenciada no 2º Membro do Balanço em dedução do Capital Próprio.

Outros instrumentos de Capital Próprio:

São as Prestações Suplementares obrigatoriamente realizadas em dinheiro, na modalidade de não ser expetável a sua restituição aos titulares.

As Prestações suplementares têm uma natureza diferente dos Suprimentos que são passivos financeiros.

As Prestações Acessórias que poderão assumir natureza diversa pecuniária ou não.

Prémios de emissão:

Que consistem na diferença entre o valor da subscrição (preço pelo qual o título é colocado no mercado) e o valor nominal da unidade de participação que os sócios/acionistas têm de desembolsar para adquirir as ações/quotas.

Prémio de emissão = valor da subscrição – valor nominal

Reservas Legais:

Têm origem, são provenientes de lucros, de capital e de revalorização.

As Reservas de lucros são constituídas com base nos lucros gerados pela entidade e não são distribuídos.

As Reservas de Capital são resultado de subsídios obtidos, por exemplo de subsídios de investimento.

As Reservas de Valorização correspondem a retificações ou atualizações dos investimentos da empresa.

Reserva Legal:

O código das sociedades comerciais exige a criação da Reserva Legal que consiste em reter lucros anuais correspondentes a uma taxa de 5% ou mais, até que represente 20% do Capital Social.

Outras reservas:

Para além da Reserva Legal.

Resultados transitados:

Resultados do período anterior – Prejuízos ou Lucros que não foram aplicados.

Excedentes de revalorização:

Regista os acréscimos de valor dos ativos tangíveis valorizados.

Caso ocorram desvalorizações o excedente será diminuído até ao seu limite, a partir do qual é reconhecido um gasto do período (imparidade).

Outras variações no Capital Próprio:

Acolhe todas as alterações do Capital Próprio que não sejam de registar noutras rubricas, tais como subsídios não reembolsáveis cujos efeitos se estimem em mais do que um período económico.

Estes subsídios são transferidos anualmente para rendimentos na porporção em que a depreciação dos ativos é reconhecida.

Resultado Liquido do período:

Resultados Líquidos do período = Rendimentos do período – Gastos do período

Deduzidos do Imposto sobre o Rendimento.

Resumindo – Explo:

Ativos Não Corrente: Investimentos financeiros, Propriedades de investimento, Acionistas e sócios, Ativos fixos tangíveis.

Ativo Corrente: Diferimentos, Estado e Outros Entes Públicos, Inventários, Caixa e Depósitos bancários.

Passivo Não Corrente: Provisões

Passivo Corrente: Diferimentos, Estado e Outros Entes Públicos, Fornecedores, Financiamentos obtidos de curto prazo.

Capital Próprio: Prémios de emissão, quotas próprias/ações, Reservas legais.

Ativo corrente

Quando se verifica um dos seguintes critérios:

Espera-se que seja realizado ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado, espera-se que seja realizado num período até 12 meses após data de balanço ou é caixa ou equivalente de caixa, a menos que lhes seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.

É um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam, para a entidade obter benefícios económicos futuros.

O Ativo de uma empresa (1º Membro do Balanço) representa por ordem crescente de liquidez os conjuntos dos recursos controlados pela entidade que geram benefícios económicos no futuro e que são consequência de acontecimentos passados.

Nem todos os recursos da empresa são ativos: enquanto uma impressora adquirida é um ativo, a contratação de um trabalhador não é um ativo, apesar de ser um recurso humano, pois a empresa não o controla – a pessoa tem vontade própria, inclusive de abandonar a empresa através da rescisão de contrato.

O ativo é, de uma forma sintética, composto pelas seguintes rubricas:

Inventários e Ativos Biológicos:

São bens que a empresa detém em armazém, quer sejam para venda (mercadorias, produtos acabados resultantes da produção própria ou subprodutos, resíduos ou refugos com valor de mercado e outras matérias em posse da empresa que comercializa ou transforma a sua atividade produtiva) ou para integração no processo produtivo deduzidas a perdas por imparidade.

Os inventários apresentados no Ativo corrente devem ser mensurados pelo custo (de aquisição ou produção) ou pelo valor realizável liquido (PV estimado deduzido dos custos necessários para que a venda possa ser efetivada).

Perda por imparidade = Valor escriturada na contabilidade – Valor recuperável liquida

A obsolência tecnológica é também um exemplo de imparidade em inventários. Os custos dos empréstimos obtidos podem ser incluídos nos inventários desde que estes requeiram menos de 1 ano para ficarem prontos para venda, para que o inventário seja ativo que se qualifica (imobiliário, vinhos, etc.).

Contas a receber a curto prazo:

Clientes e Outras Contas a receber, apresentam todos os direitos sobre os compradores de bens produzidos e vendidos e/ou de serviços prestados pela entidade, deduzidos das perdas por imparidade

As perdas por imparidade ocorrem quando existem fundadas dúvidas sobre a sua cobrança motivadas por fatores como o incumprimento de prazos normais de crédito concedido, créditos já reclamados judicialmente, etc.

Nb: Independentemente do prazo de recebimento figurar sempre no Ativo corrente.

Investimentos:

Ativo Intangível, Ativo Fixo Tangível, Investimentos Financeiros e Depreciações Acumuladas.

Meios Financeiros Líquidos:

Adiantamento a fornecedores

Regista as entregas feitas pela empresa no sentido de assegurar o fornecimento de bens e serviços por parte dos fornecedores correntes ou de investidores.

O tratamento contabilístico impõe que se distinga se a transação do bem tem ou não preço fixado, deduzido das perdas de imparidade.

Estado e Outros Entes Públicos

Evidencia os direitos sobre o Estado, autarquias locais e outros entes públicos que tenham caraterísticas de taxar e cobrar impostos, pagamentos por conta do IRC, IVA a reportar ou a reembolsar e retenção por conta do IRC, realizadas por outras entidades.

Outras Contas a Receber

Tem caráter residual. Regista direitos sobre terceiros não evidenciados noutras rubricas.

Diferimentos

Evidencia um gasto que respeita aos períodos seguintes, mas que originam despesa e pagamento no período (encargos com seguros, etc.).

Outros Ativos Financeiros - Investimentos:

Tem caráter residual. Regista direitos não contabilizados noutras rubricas, como por exemplo Bens fixos tangíveis, bens intangíveis e investimentos financeiros com caráter de permanência na empresa por um período superior a 1 ano.

Caixa e Depósitos Bancários:

Regista fundos líquidos da empresa representados através de dinheiro em caixa de fundos quase líquidos, como depósitos bancários superiores a 1 ano.

Meios financeiros líquidos, valores em caixa depositados no banco ou aplicados em títulos com vencimento a curto prazo.

O SNC introduziu, para realçar a ideia de Ajustamentos dos elementos ativos o conceito de Imparidade: a perda por imparidade é defendida como o excedente da quantia escriturada de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em relação à sua quantia recuperável.

Consiste no valor do ativo inscrito no balanço que não pode ser recuperado pelo uso ou pela venda.

Quando o valor recuperável do ativo (o maior de valor realizável liquido ou valor de usos) for inferior no seu valor líquido contabilístico – o valor recuperável do ativo é menor que o valor líquido contabilístico.

Explo de Perda por Imparidade:

Compra de uma impressora por €5.000.

Em n+1 o preço de mercado do mesmo modelo da impressora é €4.500.

Não existe perda por imparidade, visto o valor de uso da impressora adquirida se manter.

Mas se, entretanto for lançado no mercado uma impressora inovadora que inova o método de impressão e que inviabiliza a utilização da impressora adquirida, nesse caso apura-se o valor de realização por venda da impressora e calcula-se o valor recuperável. Se este for inferior ao valor líquido contabilístico, reconhece-se a perda por imparidade.

Anualmente deve efetuar-se testes de imparidade aos ativos intangíveis com vida útil indefinida e aos ativos intangíveis em curso e ao goodwill da entidade.

Nos demais casos, deve avaliar-se se existem indicações de imparidade de ativos, à data de cada balanço (ativos tangíveis, outros ativos tangíveis, ativos disponíveis para venda, inventários e créditos).

Utilização do recurso independentemente da propriedade:

Um bem adquirido em locação financeira (leasing) é considerado ativo da empresa (locatária), mas a propriedade só será transmitida se no final do contrato o locatário (empresa) exercer o direito de opção de compra, adquirindo o bem.

No ativo, os recursos são representados em termos de valor líquido, não evidenciando as deduções, nomeadamente depreciações e amortizações acumuladas, as deduções por obsolência nos inventários e as deduções de dívidas de cobrança duvidosa nas contas a receber.

Ativo Não Corrente

Todos os outros ativos devem ser classificados como Ativo não corrente: Ativos Fixos tangíveis, Ativos Fixos não tangíveis.

Ativos Fixos Tangíveis

OS ativos fixos tangíveis são os bens que a empresa utiliza na sua atividade que não se destinam a ser vendidos ou transformados e que têm natureza corpórea com caráter de permanência, maior a 1 ano (terrenos, e recursos naturais, edifícios e outras construções, equipamento de transporte, equipamento administrativo).

Os ativos são apresentados no Balanço pelos valores líquidos das depreciações acumuladas que registam a desvalorização ou o desgaste ocorrido nos respetivos ativos da entidade.

Propriedades de Investimento:

Bens imóveis – terrenos e edifícios – detidos pelos proprietários ou pelo locatário de uma locação financeira para a obtenção de rendas ou para a valorização de capital ou para ambas, que não sejam para a utilização na produção ou no fornecimento de produtos e serviços ou para bens administrativos (ativos fixos tangíveis) ou para venda na atividade normal da empresa (inventários)

Investimentos Financeiros:

Inclui participação de capital em subsidiárias, associadas ou empreendimentos conjuntos, bem como os empréstimos concedidos a mais de um ano a tais entidades.

Também regista depósitos superiores a 1 ano, títulos de dívida até à maturidade ou superiores a 1 ano e outros investimentos financeiros detidos por mais do que 1 ano.

Acionistas e Sócios:

Regista os direitos que a entidade tem sobre os seus sócios ou acionistas, incluindo empréstimos concedidos e adiantamentos por conta de lucros.

Os direitos concorrentes de capital subscrito e não realizado pelos sócios ou acionistas não são evidenciados nessa conta.

A informação figura no Anexo e o valor realizado é deduzido ao Capital Social.

Ativos Intangíveis

São ativos não monetários sem existência física, que cumprem vários critérios, nomeadamente:

Identificabilidade:

O Ativo é separável para venda, transferência, licenciamento, aluguer ou troca ou proveniente de direitos contratuais.

Controlo:

Conferido por direitos legais (o pessoal especializado constitui recurso intangível mas não controlado, pois os empregados são livres de saírem da entidade).

Verifica-se a existência de benefícios económicos futuros, como sejam réditos da venda dos produtos ou economias de custo.

Ao contrário do POC, o SNC não permite a inclusão, como ativos intangíveis, de direitos e despesas de constituição, arranque e expansão, de formação, publicidade, atividades promocionais e gasto com pesquisa.

Outros exemplos de Ativos Intangíveis: valor da patente desenvolvida para comercialização de um novo medicamento, contratos de registo de jogadores que são contabilizados normalmente como ativos intangíveis e amortizados pelo período do contrato inicial.

Os Ativos intangíveis são apresentados no Balanço pelos valores líquidos das amortizações acumuladas que registam a desvalorização ou desgaste ocorrido nos respetivos ativos da entidade.

Balanço

Depois de compreendermos o âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), pergunta-se: o que é um balanço?

É um documento contabilístico que contrai informação, reporta a determinada data, sobre os recursos utilizados e a forma como são financiados.

Apresenta a posição financeira da entidade (fotografia).

É constituído pelo Ativo, Passivo e Capital Próprio.      

Ciclo Operacional

O ciclo operacional de uma entidade é o tempo que decorre entre a aquisição de ativos para processamento e a sua realização em caixa ou equivalentes de caixa.

Quando a sua declaração não for claramente identificável, pressupõem-se que a sua duração seja de 12 meses.

Ativo

Ativo Total = Total das Aplicações = Investimentos + Inventários e Ativos Biológicos + Contas a Recer de curto prazo + Meios Financeiros Líquidos

Investimentos = Ativo Intangível + Ativo Fixo Tangível + Investimentos Financeiros – Depreciações Acumuladas

Inventários e Ativos Biológicos = Mercadorias

Contas a Receber de curto prazo = Clientes C/c + Outras Contas a Receber – Perdas por imparidade

Meios Financeiros Líquidos

Um Ativo é classificado como corrente ou não corrente

É um recurso controlado pela empresa como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a mesma benefícios futuros.

Pressupostos da apresentação e classificação dos itens das demonstrações financeiras:

Consistência:

Devem ser mantidos de um período para o outro, a menos que a respetiva norma estabeleça alterações ou seja percetível que outra apresentação seja mais apropriada.

Materialidade e Agregação:

Se uma linha de item não for individualmente material, ela é agregada a outros itens seja na face da demonstração, seja nas notas de Anexo.

Um item que não seja suficientemente material para justificar a sua apresentação separada na face da demonstração pode, porém, ser suficientemente material para que seja apresentada separadamente em notas de Anexo.

A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados na circunstância que os rodeiam.

A dimensão ou a natureza do item, ou a combinação de ambas, pode ser o fator determinante.

Compensação:

É importante relatar os ativos, passivos, rendimentos e gastos.

Não deve existir compensação, exceto quando tal for exigido ou permitido por uma norma.

A mensuração de ativos líquidos de dedução de valorização, por exemplo, deduções de obsolescência nos inventários e deduções de dívidas duvidosas nas contas a receber, não é considerada uma compensação.

Informação comparativa:

Em geral, deve ser divulgada informação comparativa com a do período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras.

A informação comparativa deve ser incluída na informação narrativa e descritiva quando for relevante para a compreensão das demonstrações financeiras do período corrente.

Segundo o SNC, o estudo dos diversos elementos que constituem as demonstrações financeiras envolvem 4 etapas:

1-   Reconhecimento

2-   Mensuração

3-   Apresentação

4-   Divulgação

Reconhecimento:

Processo de incorporação dos elementos ativos, passivos, rendimentos ou gastos nas demonstrações financeiras.

Mensuração:

Processo de atribuição de um valor ao ativo, passivo, rendimento ou gasto. Normalmente a mensuração inicial é efetuada ao custo histórico, mas as subsequentes requerem outros critérios, tais como:

Custo histórico:

Os ativos são contabilizados pelo valor pago através da caixa ou equivalentes de caixa e/ou o justo valor de outra retribuição dada para adquirir o ativo no momento da sua aquisição.

Os passivos são registados pelo valor a ser pago por caixa ou equivalentes de caixa e/ou o justo valor de outra retribuição a entregar para liquidar a obrigação.

Custo corrente:

O ativo é valorizado pelo valor de caixa ou equivalente de caixa que teria de ser pago se o mesmo ativo equivalente fosse adquirido na data corrente.

 

Valor realizável:

O ativo é apresentado pelo valor de caixa ou equivalente de caixa que será obtido pela sua venda. O passivo é escriturado pelo seu valor de liquidação.

Valor presente ou atual:

O ativo é valorizado pelo valor presente atualizado dos recebimentos futuros a gerar pelo ativo no decurso normal dos negócios.

Justo valor:

É a quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedores e dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas.

Apresentação:

Efetuada no balanço ou na demonstração de resultados.

Divulgação:

Requer identificação da informação aprestar nas notas às contas.

As demonstrações financeiras são uma representação estruturada da posição financeira (Balanço), do desempenho financeiro (DR) e dos fluxos de caixa de uma entidade (Demonstração dos fluxos de caixa).

As demonstrações financeiras visam satisfazer as diferentes necessidades de informação dos seus utentes na tomada de decisões económicas, designadamente investidores, trabalhadores, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governo e seus departamentos e público em geral.

A DR por Natureza e a DR por Funções permitem calcular o resultado liquida sendo que na DR por Natureza o resultado é apurado pela natureza de rendimentos e gastos, enquanto pela DR por Funções é apurado por funções empresariais, nomeadamente, funções de produção, distribuição e administrativas.

As DR dos Fluxos de Caixa apresentam alterações na posição financeira de uma entidade com base nos recebimentos e nos pagamentos classificados nas atividades de investimento, de financiamento e operacionais, durante o período do relato.

A demonstração das alterações no capital próprio apresenta as alterações ocorridas no capital próprio. Por sua vez, o Anexo, documento predominantemente de natureza qualitativa, apresenta as bases de preparação e de políticas contabilísticas adotadas e outras divulgações exigidas pelas normas contabilísticas de relato financeiro.

Decreto dos regulamentos nº 25/2009

Regime de depreciações e amortizações

Explo:

A empresa seguinte pode apresentar o regime simplificado da prestação de contas (ver pág. 8)?

Total do Balanço:                                                  €1.250.000

Total de vendas líquidas e outros rendimentos:         €3.500.000

Nº de empregados em média no exercício:               50

Sim, pois não excede dois dos três limites previstos para o regime simplificado.

2. Informação contabilística e instrumentos de análise económica e financeira

Definição dos elementos básicos para uma correta análise económica e financeira de documentos contabilísticos tendo em conta o Sistema de Normalização Contabilística.

Planear e avaliar o desempenho do negócio com recurso a instrumentos essenciais.

Sistema de Normalização Contabilística

Com o SNC, as Normas contabilísticas portuguesas aproximaram-se das normas internacionais de contabilidade (NCRF), em diversos domínios, tais como nos procedimentos a adotar em matérias de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação das contas – estrutura, conteúdo das demonstrações financeiras e políticas contabilísticas.

SNC:   Dl 158/2009 de 13 de Julho

O sistema contabilístico é baseado especialmente em princípios que têm como objetivo aumentar a capacidade da informação financeira e melhorar a relevância da informação financeira (não sendo de aplicação geral, exceto setor público, financeiro, segurador e bancário com planos de contabilidade específicos.), dando informação a empresas e a empresários que exerçam a título individual (média do volume de vendas dos últimos 3 anos menores do que €150.000/ano) uma atividade comercial, industrial ou agrícola.

No SNC existem dois tipos de regime: Regime Geral e Regime Simplificado.

Regime Geral:

As entidades sujeitas ao SNC são obrigadas a apresentar as seguintes demonstrações financeiras: balanço, demonstração de resultados por natureza, demonstrações das alterações do capital próprio, demonstrações de fluxos de caixa e Anexos e, nalguns casos (CMVM) demonstração de resultados por funções.

Regime simplificado:

Para pequenas empresas, entidades NCRF – PE, que podem optar por apresentar somente: balanço (modelo reduzido), demonstração de resultados por natureza (modelo reduzido) e Anexos.

As empresas poderão optar pelo regime simplificado caso, não integrem um grupo empresarial que apresente contas consolidadas, que as suas contas não sejam – por razões legais ou estatutárias – sujeitas a certificação legal e não excedam dois dos três limites:

- Total do balanço:                                                          €1.500.000,00

- Total das vendas líquidas e outros rendimentos:               €3.000.000,00

- Número de empregados:                                                50

Enquadramento legal e instrumentos previstos:

SNC – Dl 158/2009 de 13 de Julho

Define quem está sujeito ao SNC. Inclui os instrumentos constitutivos do SNC, as bases para a apresentação das demonstrações financeiras, os modelos das demonstrações financeiras, o código das contas, as normas contabilísticas, o relato financeiro (NCRF) e as normas interpretativas.

Portaria nº 986/2009 de 07 de Setembro

Define modelos de demonstração financeira incluindo os modelos reduzidos dos balanços, demonstração de resultados e Anexo (informação mínima a ser apresentada)

Portaria 1011/2009 de 09 de Setembro

Define o código de contas, contas de 1º grau arrumadas em 8 classes:

1-   Meios financeiros líquidos

2-   Contas a receber e a pagar

3-   Inventários e Ativos biológicos

4-   Investimentos

5-   Capital, reservas e Resultados transitados

6-   Gastos

7-   Rendimentos

8-   Resultados

Aviso nº 15652/2009 de 07 de Setembro

Define a estrutura concetual – o conjunto de conceitos contabilísticos estruturantes do SNC.

Aviso nº 15655/2009 de 07 de Setembro

Define as normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF) e constituem uma adaptação das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e das Normas de Relato Financeiro (IFRS) adotadas pela EU.

O SNC integra 28 normas que prescrevem o tratamento técnico a adotar em matéria de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de informações das entidades.

Aviso nº 15654/2009 de 07 de Setembro

Define as normas contabilísticas e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE) que abrange as 18 normas consideradas pertinentes para entidades de pequena dimensão.

Aviso nº 15653/2009 de 07 de Setembro

Define as normas interpretativas: abrange 2 normas; uma referente à consolidação e outra ao uso da técnica de valor presente para mensurar o valor de uso.

Pressupostos das demonstrações financeiras:

Pressupostos de continuidade (going concern) e de regime de acréscimo ou de periodização económica (accrual basis)

Pressupostos de continuidade (going concern): elaborar as demonstrações financeiras assumindo a continuidade da entidade, a menos que os órgãos de gestão pretendam liquidar a entidade ou cessar o negócio. O órgão de gestão deve divulgar as incertezas materiais relacionadas com os acontecimentos ou condições que possam levantar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade prosseguir.

O órgão de gestão toma em consideração toda informação disponível sobre o futuro que é considerado, pelo menos, mas sem limitação – 12 meses a partir da data do balanço.

Regime de acréscimo ou de periodização económica (accrual basis): Este regime não se aplica à demonstração dos fluxos de caixa. Os efeitos de transação e de outros acontecimentos são reconhecidos quando ocorrem e são registados nas demonstrações financeiras dos respetivos períodos, independentemente do momento em que sejam recebidos ou pagos.

A maximização do valor da empresa:

Incorpora o valor atual dos excedentes futuros, estando concentrada na criação de valor para os acionistas ou outros detentores do capital da empresa.

A responsabilidade social da empresa e a sua imagem (externa e interna) contribuem para a obtenção dos resultados e a maximização dos valores da empresa.

No processo, a empresa cira emprego, satisfaz clientes e fornecedores; remunera credores, paga impostos e contribui para a sociedade.

Yoshimori (1995): As empresas pertencem aos acionistas ou aos stakeholders?

Aos acionistas:       Americanos (75,6%), Franceses (22%), Japoneses (2,9%).

A crescente globalização e competição internacional (produtos e capital) obriga a uma maior eficiência da utilização dos recursos,

Aplicações financeiras: preferem economias com tratamento mais favorável, reduzindo respetivo custo de capital.

Independentemente da estrutura financeira deverá haver uma gestão eficiente dos recursos e uma boa remuneração do capital utilizado.

Só se deve investir em ativos reais quando a rentabilidade obtida é maior do que o capital utilizado.

Caso contrário, outros investidores serão atraídos para adquirir tal negócio visto o valor do mercado ser menor do que a soma obtida com a venda dos ativos ineficientes.

No caso das empresas em que o capital está concentrado (empresas familiares), a disciplina de mercado de capitais está aparentemente menos presente.

Quando os gestores detêm a maioria do capital, as empresas não podem ser adquiridas sem o seu consentimento (menor eficiência).

Num estudo de um grupo comparável (standard poors) as empresas familiares obtêm uma rentabilidade maior à das empresas de capitais dispersos, visto a participação etária na gestão ter um contributo positivo para a sua rentabilidade.

A obtenção de resultados positivos é fundamental para a sustentabilidade das empresas.

A coexistência de modelos organizativos sugere que não há um modelo superior, contudo a eficiência não deve ser medida pelos resultados de curto prazo dado que as empresas poderão estar a suportar custos em determinados períodos que poderão ser compensados pela geração de excedentes no futuro.

A maximização do valor atual é registada com base nas Demonstrações de Resultados e pelo Balanço (finanças empresariais – identificar um objetivo central para a gestão das empresas, independentemente da sua estrutura de capitais e do regime de propriedade):

Contudo o cash-flow é mais informativo do que o lucro contabilístico como medida dos resultados futuros do investimento, pois baseia-se numa ótica de despesa/receita e numa lógica de atualização.

Qual o único critério que reflete a dimensão absoluta do investimento e no qual as decisões de investimento se devem basear?

VAL – Valor Atual Liquido

No âmbito financeiro dos projetos de investimento existem fontes de curto prazo, médio prazo e longo prazo.

Financiamento de curto prazo: desconto de títulos, factoring, crédito por assinatura.

Financiamento de médio e longo prazo: leasing, suprimentos, capital de risco.

A avaliação global de um projeto de investimento abrange dois tipos de decisão: económica e de financiamento.

A decisão económica baseia-se no pressuposto que o financiamento será assegurado na íntegra por capitais próprios.

A decisão que se traduz na escolha de fontes de financiamento com menor custo real e maior valor atual para o projeto é a decisão de financiamento (escolha de fontes de financiamento com menor custo real e maior valor atual).

FINANÇAS EMPRESARIAIS

1. Decisões de Investimento

Aquisição de terrenos, edifícios ou equipamentos (ativos corpóreos) ou investimentos em formação, publicidade ou tecnologia, incluindo aquisição de patentes (ativos incorpóreos).

A empresa compromete recursos na expetativa de gerar excedentes futuros (cash flows) que compensem esse investimento.

Os investimentos em ativos reais criam valor. Se o investimento não for bem-sucedido reduz o valor da empresa.

Gestor financeiro:

Fornece metodologias de análise que visam assegurar a expetativa fundada na criação de valor através da obtenção de um valor atual líquido positivo (VAL), cash-flows futuros cujo valor atualizado supera os investimentos realizados. Metodologias de análise que apoiam toda a equipa e a tomada de decisões.

Toma decisões de financiamento, optando pelo recurso a capitais próprios ou a capitais alheios.

Capital próprio – fornecido pelos investidores, acionistas, sócios, etc.

Capital alheio – exige uma remuneração contratualmente estabelecida (juro), além do reembolso do capital, independentemente do desempenho da empresa.

Nos bancos poder-se recorrer a emissão de obrigações (títulos de dívidas que podem ser subscritas por particulares e empresas e transacionadas em bolsa.

O circuito de financiamento entre aforradores e investidores (indivíduos e empresas com capacidade de realização de poupança) baseia-se em indivíduos e empresas que adquirem bens com recurso a crédito. Os bancos tomam depósitos dos aforradores e concedem empréstimos aos investidores. As taxas de juros e os spreads (diferença entre a taxa de remuneração do depósito e a taxa do empréstimo concedida), apropriados pelo banco, permitem a cobertura dos custos e rendabilidades dos bancos.

O financiamento direto das empresas por parte dos aforradores (obrigações) será mais vantajoso para ambas as partes, pois a remuneração é mais elevada para os aforradores e os custos são menores para as empresas.

O risco de aplicação financeira é maior, dado o reembolso de capital e juros depender da capacidade futura da empresa.

No caso do depósito bancário, existe uma diversificação de risco dado que o banco financia um vasto conjunto de investimentos e tem apoio estatal quando enfrentam dificuldades financeiras.

As ações têm maior risco do que as obrigações. No caso de falência das empresas, os direitos dos credores são prioritários em relação aos dos acionistas. A remuneração é efetuada sob forma de dividendos (todos os excedentes depois do cumprimento das obrigações com os credores e fisco pertencem aos acionistas) ou com a desvalorização das ações, caso a empresa seja lucrativa.

Quando a empresa ainda não dispõem de ativos capazes de construir garantia (hipoteca ou penhora) o leasing pode ser uma alternativa acessível, dado a posse jurídica dos ativos financeiros serem da sociedade de leasing.

O nível de capitais próprios tende a ser reduzido na maior parte das empresas, resultado de um menor dinamismo do mercado de capitais que torna o acesso a investidores externos mais difícil.

Exemplos de sucesso de abertura de capital em bolsa: Novabase, Martifer.

A crise financeira (a partir de 2008) gerou um pessimismo que reduziu as operações de colocação de capital em bolsa e, por consequência, a criação de obstáculos maiores para as empresas de menor dimensão.

A tentativa da euronext de lançar em Portugal um modelo menos exigente no que respeita a custos e obrigações de prestações de contas (Alternex) teve, até agora, pouco sucesso, pois o número de empresas cotadas é reduzido e as empresas de capital disperso (sem grupo de controlo) são escassas.

La Porta (1999) – O capital está efetivamente disperso quando o maior acionista não ultrapassa os 20% do capital da empresa (bcp, bpi, Pt).

As PME e as Grandes empresas normalmente são organizações familiares em que uma pessoa da família exerce posição de controlo e participação na gestão. Normalmente a facilidade destas empresas se financiarem através dos mercados de capitais é pequena.

Alternativas de financiamento:

- Reinvestimento de excedentes gerados na exploração,

- Fundos dos proprietários (reforço do capital ou suprimentos),

- Crédito bancário.

Insuficientes na fase da criação de uma nova empresa ou quando surgem oportunidades de elevado crescimento.

As empresas cotadas e de capitais dispersos têm vantagens e desvantagens:

Vantagens:

- Obrigatoriedade de auditoria das contas,

- Escolha de equipas de dirigentes com base no mérito,

- Menos problemas associados aos processos de renovação dos executivos,

- O benefício de dispersão de capitais que consiste na criação de um mecanismo de controlo sobre os gestores.

Uma gestão menos rigorosa e pouco eficiente leva a que os investidores externos pratiquem aquisições hostis pela aquisição de volume de ações para obterem o direito a controlo, aquisição que se dá normalmente por um preço maior ao anteriormente praticado.

As mais-valias resultantes da remodelação da equipa de gestão poderão compensar o esforço financeiro.

Desvantagens:

A separação entre a propriedade e a gestão das empresas de capitais dispersos pode trazer inconvenientes e custos dado que os gestores podem prosseguir objetivos divergentes dos acionistas:

- Crescimento excessivo da empresa através de investimentos de expansão ou de aquisições,

- Obtenção de benefícios à custa da empresa (veículos luxuosos, etc.)

Os gestores administram ativos por conta dos acionistas (função de agentes), dado que os gestores e os acionistas têm interesses distintos – problema de agência.

As empresas são organizações complexas, pois reúnem um vasto conjunto de atores (proprietários, gestores, empregados, fornecedores, bancos financiadores, Estado e outras entidades) – Stakeholders.

A sua identificação é importante dado que todos contribuem para o sucesso dos investidores da empresa: valorizam os produtos e os serviços atribuindo um valor superior ao seu preço, motivam os trabalhadores e geram excedentes para assegurar a sua sobrevivência e a remuneração do capital investido.

Maximizam a imagem institucional da firma e dos produtos e serviços, da qualidade de vida da empresa.