Estrutura de capital, Proposições de Modiagliani e Miller e os Efeitos dos impostos

Os gestores ao tomarem as decisões de financiamento preocupam-se em reunir as fontes que permitem atingir uma estrutura de capital ótima.

A estrutura de capital traduz a composição das origens de fundos (Próprios e Alheios) sendo um indicador do modo como a empresa obteve os recursos necessários ao investimento efetuado.

Os indicadores mais utilizados traduzem a percentagem do Ativo Total da empresa que é financiada pela totalidade do Capital Alheio ou por dívida de médio e longo prazo ou por dívida de curto prazo.

Modigliani e Miller (MM) publicaram o artigo conceptual: “the cost of capital, corparate finance and the theory of investiment” que refutou teoricamente a tese tradicional da estrutura de capital e revolucionou o pensamento financeiro.

Desde que Modigliani e Miller (1958) apresentaram a sua fundamentação teórica os numerosos estudos efetuados têm contribuído para o desenvolvimento de um corpo teórico e empírico conhecido como a moderna teoria financeira.

A teoria de Modigliani e Miller é desenvolvida em torno de proposições, sendo de destacar:

Proposição I:                   Trata do efeito do endividamento no valor da empresa.

Proposição II:        Aborda o efeito do endividamento na rendabilidade do Capital Próprio da empresa.

Mas, teremos que ter em conta os pressupostos assumidos neste modelo:

Participantes: têm acesso aos mercados de capitais e dispõem de informação perfeita e gratuita e não podem exercer em efeito significativo sobre os preços dos títulos. Não suportam custos de transação.

Os investidores mantêm uma conduta racional e podem, por conta própria, tomar ou ceder fundos em condições idênticas às da empresa.

Não existem impostos: são introduzidos nas extensões das proposições básicas,

Os investidores mantêm expetativas idênticas quanto ao resultado futuro da empresa,

O resultado esperado antes da dedução de juros e impostos é descrito como uma variável aleatória sujeita a uma distribuição de probabilidade subjetiva e constitui uma perpetuidade cujo termo é constante, ou seja, o crescimento esperado do resultado é nulo.

Todas as empresas podem ser agrupadas em classes de rendimento/risco equivalentes.

O rendimento/risco equivalente esperado das ações de uma empresa de certa classe é proporcional ao rendimento/risco das ações de outra empresa da mesma classe.

Essas empresas têm distribuição de resultados e de risco idênticas e exigem o mesmo rendimento esperado.

Os investidores podem desenvolver operações financeiras de concessão ou contração de empréstimos a taxas de juro sem risco.

A empresa emite dois tipos de títulos: dívida sem risco (obrigações) e Capital Próprio (Ações).

Em caso de incumprimento no pagamento da dívida ou de declaração de falência, a empresa não suporta quaisquer custos.

O comportamento dos gestores visa maximizar a riqueza dos acionistas.